Bruno Motta Dompieri, Advogado

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Artigo · há 7 meses

Modalidades de licitação na lei nº 14.133/2021: como escolher corretamente e evitar erros na contratação pública

A Lei nº 14.133/2021 promoveu uma reorganização relevante no sistema de licitações públicas, especialmente no que se refere às modalidades de licitação. Mais do que alterar nomenclaturas ou extinguir...
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Artigo · há 7 meses

5 anos da lei nº 14.133/2021: o que realmente mudou nas licitações e contratos administrativos

A Lei nº 14.133/2021 completa 5 anos de sua promulgação e o que se observa, nesse período, vai muito além da substituição de um diploma normativo. Trata-se da consolidação de uma nova lógica para as...
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Artigo · há 7 meses

Sustentabilidade nas Contratações Públicas: Critérios Sociais e Ambientais na Lei nº 14.133/2021

A evolução do regime jurídico das contratações públicas no Brasil revela uma mudança significativa na forma como o Estado exerce seu poder de compra. Se, durante décadas, a lógica predominante esteve...
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